Questão #13660892011

Direito Processual Civil — processo legislativo

É título executivo judicial:

A o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público; B o instrumento de transação referendado pela Defensoria Pública; C o crédito de serventuário da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial; D o crédito do tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial; E o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

Direito Processual Civil — processo legislativo

Uma questão respondida. E as próximas?