Questão #82373 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82369 · Direito Geral
Se o juiz rejeita pedido de declaração de suspensão do processo em virtude de questão prejudicial,
Resolver questão →Questão #82368 · Direito Geral
EM MATÉRIA DE RECURSOS:
Resolver questão →Questão #82366 · Direito Geral
O representante do Ministério Público, em data de 30.06.95, ofereceu denúncia contra o indiciado pela prática de infração prevista no art. 19, § 2º, letra "b", do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravençô…
Resolver questão →Questão #82365 · Direito Geral
Na composição do Conselho de Sentença, há que se observar regras relativas a impedimentos dos jurados. Assim, constitui nulidade a sua integração por:
Resolver questão →Questão #82364 · Direito Geral
E.B.C. foi denunciado pela prática de roubo (artigo 157 do Código Penal) em concurso com atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal). Após a instrução processual, o juiz de direito condenou o réu pelo crime contra a l…
Resolver questão →Questão #82363 · Direito Geral
Quanto ao procedimento descrito na Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82359 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA :
Resolver questão →Questão #82358 · Direito Geral
Um juiz estadual do Rio de Janeiro e sua esposa, engenheira civil, são acusados de, em coautoria, terem cometido homicídio doloso simples na cidade de Maceió, em Alagoas.A respeito do(s) órgão(s) competente(s) para o processo e o…
Resolver questão →Questão #82357 · Direito Geral
A e B são acusados de prática do crime de corrupção passiva porque, na condição de fiscais da Previdência Social, solicitaram vantagem indevida a comerciantes, em condição irregular, localizados em Brasília, Gama e Taguatinga, te…
Resolver questão →Questão #82356 · Direito Geral
De acordo com o nosso sistema, a competência será determinada pela conexão intersubjetiva por simultaneidade
Resolver questão →Questão #82353 · Direito Geral
Sobre o princípio da livre apreciação da prova, pode-se dizer:I - O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova.II - A Constituição Federal, excepciona a prova obtida por meio lícito, que não admite apreciação.III -…
Resolver questão →Questão #82352 · Direito Geral
Quanto ao habeas-corpus, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82351 · Direito Geral
Um lote de joias foi subtraído através de furto qualificado e vendido pelo meliante a terceiro não identificado. O agente infrator com os proventos oriundos do crime, veio a adquirir uma motocicleta, revendendo-a em seguida para …
Resolver questão →Questão #82347 · Direito Geral
Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento se procederá:
Resolver questão →Questão #82346 · Direito Geral
EM TEMA DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL:
Resolver questão →Questão #82345 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta (tema: prisão):
Resolver questão →Questão #82344 · Direito Geral
Julgue os seguintes itens.I - O recurso em sentido estrito, que deverá sempre ser interposto no prazo de cinco dias, não terá efeito suspensivo.II - Se o réu é condenado por crime de homicídio qualificado a vinte anos de reclusão…
Resolver questão →Questão #82343 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #82339 · Direito Geral