Questão #82336 · Direito Geral
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Questão #82335 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82334 · Direito Geral
Na ação penal de iniciativa pública, não sendo caso de arquivamento das peças de autuação sumária e não havendo composição civil ou transação, caberá ao Ministério Público tendo em vista os dispositivos da Lei 9.099, de 26.9.95 (…
Resolver questão →Questão #82333 · Direito Geral
Qual dos recursos abaixo é de exclusividade do réu, não sendo dado interpô-lo o Ministério Público, o querelante, o ofendido ou o assistente?
Resolver questão →Questão #82332 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82328 · Direito Geral
A ausência de curador, na prisão em flagrante do menor de 21 anos, causa:
Resolver questão →Questão #82326 · Direito Geral
É uma afirmação que NÃO corresponde ao que dispôe a Lei antidrogas:
Resolver questão →Questão #82325 · Direito Geral
Em caso de crime de ação penal pública condicionada à representação,
Resolver questão →Questão #82321 · Direito Geral
São requisitos necessários à decretação da prisão preventiva:I - a prova da existência do crime;II - indícios suficientes da autoria;III - que seja o agente maior de 21 anos.
Resolver questão →Questão #82320 · Direito Geral
Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82318 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82316 · Direito Geral
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #82314 · Direito Geral
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #82312 · Direito Geral
A pena cominada por lesão corporal leve é de:
Resolver questão →Questão #82310 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #82309 · Direito Geral
Diz o acórdão: ''O regime de cumprimento da pena será o aberto; devendo o réu inicia-lo em colônia agrícola''. Para o fim de embargos declaratórios, verifica-se, aí:
Resolver questão →Questão #82308 · Direito Geral
Malaté foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste terc…
Resolver questão →Questão #82307 · Direito Geral
Um indivíduo brasileiro, residente no Canadá, com endereço completo constante dos autos, foi denunciado pela prática de ''tráfico ilícito de entorpecentes''. Citado por edital, com prazo de trinta dias, não atendeu ao chamamento,…
Resolver questão →Questão #82306 · Direito Geral
À luz da sistemática processual-penal vigente em relação às citaçôes e intimaçôes, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #82305 · Direito Geral