Questão #82405 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82403 · Direito Geral
Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta:I - Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindíveis ao julgamento do Agravo. II - Não vigora o princípio …
Resolver questão →Questão #82402 · Direito Geral
O sigilo, previsto na Lei 6368/76,
Resolver questão →Questão #82398 · Direito Geral
Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?
Resolver questão →Questão #82397 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o ''flagrante presumido'' ou ''flagrante ficto''.
Resolver questão →Questão #82396 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #82393 · Direito Geral
PECULATINUS foi processado e julgado por se lhe imputar haver-se apropriado de bens de que tinha a posse em razão do cargo. Ao final do processo, o MM. Juiz Criminal o absolveu por não haver prova suficiente do fato, tendo a sent…
Resolver questão →Questão #82392 · Direito Geral
Médico retém paciente já curado no hospital para receber honorários. Certamente, o agente cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #82391 · Direito Geral
NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:
Resolver questão →Questão #82390 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #82389 · Direito Geral
Ainda no processo comum, quantas testemunhas poderão ser arroladas pela acusação?
Resolver questão →Questão #82386 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #82385 · Direito Geral
Nos casos de prisão em flagrante, pela prática de crimes previstos na Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951 (Crimes contra a Economia Popular), os autos de inquérito policial deverão ser encaminhados a juízo
Resolver questão →Questão #82383 · Direito Geral
A sentença civil, relativamente à causa penal:
Resolver questão →Questão #82381 · Direito Geral
A adoção pelo processo penal brasileiro do sistema do livre convencimento motivado tem como consequência:
Resolver questão →Questão #82380 · Direito Geral
Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
Resolver questão →Questão #82379 · Direito Geral
No ordenamento jurídico, em relação à prisão processual, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82378 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 9.613, de 03 de março de 1988, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #82377 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #82376 · Direito Geral