Questão #83656 · Direito Geral
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Questão #83654 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #83653 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, com relação à Ação Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #83652 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #83650 · Direito Geral
NÃO corresponde a uma súmula do Superior Tribunal de Justiça, a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #83648 · Direito Geral
Caberá apelação no prazo de 05 dias:
Resolver questão →Questão #83646 · Direito Geral
De conformidade com o Código de Processo Penal, não se inclui dentre os requisitos obrigatórios da denúncia ou queixa:
Resolver questão →Questão #83645 · Direito Geral
Em todas as comarcas e seçôes judiciárias haverá um plantão permanente de do Poder Judiciário e do Ministério Público para apreciação dos pedidos de prisão temporária.
Resolver questão →Questão #83644 · Direito Geral
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado pelas partes,
Resolver questão →Questão #83639 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o ''flagrante presumido'' ou ''flagrante ficto''.
Resolver questão →Questão #83638 · Direito Geral
Pedro, com a intenção de prejudicar seu cônjuge do qual pretendia separar-se, vendeu um terreno, declarando-se solteiro na escritura de venda e compra. Pedro cometeu crime de:
Resolver questão →Questão #83635 · Direito Geral
Determinado o exame pericial, poderão formular quesitos:
Resolver questão →Questão #83634 · Direito Geral
Em matéria de prisão cautelar, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #83633 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #83632 · Direito Geral
Após lavrar sentença condenatória, o juiz passou-a às mãos do escrivão para as providências cabíveis; o advogado que se encontrava em cartório no momento em que ela é recebida, da sentença obteve cópia; posteriormente e no mesmo …
Resolver questão →Questão #83629 · Direito Geral
O inquérito policial pode ser objeto de trancamento por meio de "habeas corpus" se
Resolver questão →Questão #83628 · Direito Geral
Em relação aos processos de competência do júri,
Resolver questão →Questão #83627 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #83624 · Direito Geral
A interceptação telefônica pode ser autorizada
Resolver questão →Questão #83620 · Direito Geral