Questão #83618 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83617 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito:
Resolver questão →Questão #83616 · Direito Geral
Segundo a mais remansosa doutrina, tem início a ação penal no momento em que:
Resolver questão →Questão #83614 · Direito Geral
Sobre a competência no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #83613 · Direito Geral
São pressupostos da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #83612 · Direito Geral
Da confissão no processo penal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83611 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade penal dos vereadores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #83609 · Direito Geral
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #83607 · Direito Geral
Qual a natureza jurídica do arrependimento eficaz?
Resolver questão →Questão #83606 · Direito Geral
Requerida uma ordem de "habeas corpus" junto ao Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de furto, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um. Neste caso, o recurso …
Resolver questão →Questão #83603 · Direito Geral
É CORRETO SUSTENTAR QUE:
Resolver questão →Questão #83600 · Direito Geral
O Ministério Público é dono da ação penal. No entanto:
Resolver questão →Questão #83599 · Direito Geral
A entrega da nota de culpa ao acusado, ocorrerá dentro de ________________ da realização da prisão.
Resolver questão →Questão #83598 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #83597 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #83596 · Direito Geral
Em relação ao processo dos crimes da competência do júri,
Resolver questão →Questão #83595 · Direito Geral
Nos casos previstos pela Lei 9.099/95, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena, não o fazendo:
Resolver questão →Questão #83591 · Direito Geral
Da decisão que decretar a extinção da punibilidade, pela prescrição, cabe
Resolver questão →Questão #83590 · Direito Geral
A revisão criminal requerida pela esposa do condenado foragido, em favor deste, é:
Resolver questão →Questão #83588 · Direito Geral