Questão #83688 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83687 · Direito Geral
No curso do inquérito policial, quando a autoridade policial tiver dúvida quanto à integridade mental do indiciado, deverá
Resolver questão →Questão #83685 · Direito Geral
Ocorre o que doutrinariamente se denomina ''quase-flagrante'', quando:
Resolver questão →Questão #83683 · Direito Geral
O defensor público em exercício em uma Vara Criminal da comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro tomou ciência da sentença condenatória do seu assistido em 12 de abril - sexta feira. Na data de 24 de abril - quarta feira - …
Resolver questão →Questão #83682 · Direito Geral
A ação penal não pode ser:
Resolver questão →Questão #83681 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal prevê que a assistência ao preso será
Resolver questão →Questão #83679 · Direito Geral
Em caso de absolvição do réu em processo criminal, reconhecendo o Magistrado a inexistência do fato, é possível a vítima ingressar com ação civil para ressarcimento do dano sofrido?
Resolver questão →Questão #83677 · Direito Geral
A execução da pena de reclusão é feita de forma progressiva, transferindo-se o preso para regime menos rigoroso após o cumprimento de requisitos objetivos e subjetivos. Assinale o conjunto de requisitos objetivos e subjetivos exi…
Resolver questão →Questão #83676 · Direito Geral
O juiz pode, sem desistência do promotor, deixar de ouvir uma das oito testemunhas arroladas na denúncia por crime punido com reclusão. (1ª asserção)porque,o juiz tem o poder de indeferir prova requerida pelas partes e que consid…
Resolver questão →Questão #83674 · Direito Geral
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Resolver questão →Questão #83673 · Direito Geral
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início " ex officio " à ação penal. Assinale a …
Resolver questão →Questão #83672 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #83670 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #83669 · Direito Geral
EM TEMA DE AÇÃO PENAL, É VERDADEIRO DIZER-SE:
Resolver questão →Questão #83668 · Direito Geral
O ADVOGADO "Y", CONTRATADO PELO ACUSADO "Z", AJUÍZA "HABEAS-CORPUS", SUSTENTANDO:I. nulidade do interrogatório judicial de "Z", porque, contando com 19 anos de idade, não se lhe deu defensor dativo, e tampouco curador, ante a aus…
Resolver questão →Questão #83667 · Direito Geral
São recursos privativos da defesa:
Resolver questão →Questão #83662 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o flagrante presumido ou flagrante ficto.
Resolver questão →Questão #83660 · Direito Geral
É considerada sentença absolutória imprópria:
Resolver questão →Questão #83658 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #83657 · Direito Geral