Questão #76444 · Direito Geral
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Questão #76443 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio simples. Irresignado, interpôs recurso de apelação, alegando que a …
Resolver questão →Questão #76442 · Direito Geral
Durante os debates no Tribunal do Júri, resultou o conhecimento da existência de determinada circunstância agravante não articulada no libelo. Neste caso:
Resolver questão →Questão #76441 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale alternativa correta:I - A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.II - Se o réu estiver preso, será requisitada sua apresentação em juízo, no dia e hora designad…
Resolver questão →Questão #76436 · Direito Geral
Leia, analise e marque a alternativa que responde a questão:I - A competência especial para os crimes dolosos contra a vida é expressamente do Tribunal do Júri.II - O Presidente da República, na prática de crimes comuns, inclusiv…
Resolver questão →Questão #76435 · Direito Geral
O Delegado de Polícia mandará arquivar o inquérito policial quando:
Resolver questão →Questão #76434 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #76433 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, quanto ao concurso de crimes.
Resolver questão →Questão #76431 · Direito Geral
Em processo por crime de roubo duplamente qualificado, a defesa, em alegaçôes finais, arguiu preliminar de nulidade processual, por vício de citação e, no mérito, pugnou pela desclassificação do delito para a figura simples. O ju…
Resolver questão →Questão #76429 · Direito Geral
Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da acusação de crime contra a honra. Ser-lhe-á possível interpor recurso de apelação à sentença terminativa de mérito?
Resolver questão →Questão #76427 · Direito Geral
Numa queixa crime subsidiária da ação penal pública, o querelante mostrou-se negligente e deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias consecutivos. Qual é a consequência dessa conduta na marcha da ação penal?
Resolver questão →Questão #76425 · Direito Geral
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #76424 · Direito Geral
Em tema de fiança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #76422 · Direito Geral
Pode-se afirmar, sobre o início do Inquérito Policial, que:
Resolver questão →Questão #76420 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #76419 · Direito Geral
Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
Resolver questão →Questão #76416 · Direito Geral
Se o tribunal, no julgamento de apelação interposta pela acusação, diminuir a pena aplicada ou absolver a pessoa condenada em primeiro grau, haverá o que a doutrina e a jurisprudência denominam de
Resolver questão →Questão #76415 · Direito Geral
Da decisão que admitir , ou não , o assistente :
Resolver questão →Questão #76413 · Direito Geral
Numa queixa crime subsidiária da ação penal pública, o querelante mostrou-se negligente e deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias consecutivos. Qual é a consequência dessa conduta na marcha da ação penal?
Resolver questão →Questão #76411 · Direito Geral