Questão #76477 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76476 · Direito Geral
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( )O Ministério Público deve velar pela indivisibilidade da ação penal privada, mas somente no caso de renúncia express…
Resolver questão →Questão #76474 · Direito Geral
No procedimento do júri, estando presentes vinte jurados, dos quais quatro estão impedidos e dois outros declaram-se suspeitos, como deve proceder o juiz-presidente?
Resolver questão →Questão #76473 · Direito Geral
O perdão oferecido pelo querelante:
Resolver questão →Questão #76472 · Direito Geral
SE O RÉU:
Resolver questão →Questão #76471 · Direito Geral
Nas questôes de números 11 a 15, assinale a opção incorreta.À luz do Código de Processo Penal, no que concerne à AÇÃO PENAL:PRIVADA:
Resolver questão →Questão #76470 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, a citação com hora certa:
Resolver questão →Questão #76469 · Direito Geral
A cominação de pena pela forma tentada:
Resolver questão →Questão #76463 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiça…
Resolver questão →Questão #76462 · Direito Geral
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autori…
Resolver questão →Questão #76461 · Direito Geral
O recurso cabível da decisão que indefere o pedido de restituição de coisa apreendida é:
Resolver questão →Questão #76460 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece, no art. 5º, LVII, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Considere as seguintes afirmaçôes, à luz do artigo transcrito:I. A orientação f…
Resolver questão →Questão #76459 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Um agente da polícia judiciária pratica o crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato), apropriando-se de vasta quantidade de material existente no almoxarifado da repartição em que está …
Resolver questão →Questão #76458 · Direito Geral
João e Antônio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Monza, ano 1996, da vítima Ademar. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplamente qualificado pelo uso de arma e…
Resolver questão →Questão #76456 · Direito Geral
Nos delitos de imprensa, antes de o Juiz se pronunciar sobre o recebimento ou rejeição da denúncia deverá:
Resolver questão →Questão #76452 · Direito Geral
A respeito dos crimes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #76450 · Direito Geral
Nos crimes de ação pública o inquérito policial (em sentido amplo) será iniciado (art. 5° CPP):
Resolver questão →Questão #76448 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76446 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76445 · Direito Geral