Questão #76407 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76405 · Direito Geral
Quais as espécies de habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #76403 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76402 · Direito Geral
João da Silva, dirigindo com imprudência seu veículo, provoca um acidente de trânsito, do qual resulta a morte de uma pessoa. Dias após, a fim de tumultuar o andamento do processo e evitar a aplicação da lei penal, ele se evade d…
Resolver questão →Questão #76401 · Direito Geral
Marque a alternativa INCORRETA.Nos processos do Tribunal do Júri, o juiz de direito deverá assegurar:
Resolver questão →Questão #76400 · Direito Geral
Se o réu condenado fugir depois de haver apelado, o Desembargador-Relator deverá:
Resolver questão →Questão #76398 · Direito Geral
Todas as afirmaçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #76396 · Direito Geral
A sentença penal absolutória imprópria:
Resolver questão →Questão #76394 · Direito Geral
O protesto por novo júri é um recurso privativo da defesa, interposto na forma e nos prazos estabelecidos para a apelação, e não poderá ser utilizado mais de uma, vez. Pode-se ainda dizer:I. para que se admita o protesto por novo…
Resolver questão →Questão #76391 · Direito Geral
A prisão temporária:
Resolver questão →Questão #76390 · Direito Geral
Sobre a prova no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76388 · Direito Geral
Nos processos por cime de injúria e de calúnia, de competência do Juiz Singular:
Resolver questão →Questão #76386 · Direito Geral
Se o juiz não é parte no processo penal, nem tem ônus da prova, que princípio justifica sua intervenção supletiva na instrução da causa:
Resolver questão →Questão #76384 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #76382 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #76381 · Direito Geral
Da decisão de primeira instância que anular o processo da instrução criminal cabe:
Resolver questão →Questão #76379 · Direito Geral
Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?
Resolver questão →Questão #76377 · Direito Geral
A respeito do incidente de falsidade considere:I. Arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz ouvirá a parte contrária que, no prazo de 48 horas, oferecerá resposta.II. A arguição de falsidade poder…
Resolver questão →Questão #76375 · Direito Geral
O Código de Processo Penal admite, expressamente, o recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que:
Resolver questão →Questão #76373 · Direito Geral