Questão #78212 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78211 · Direito Geral
Promotor de Justiça oferece denúncia contra réu classificando a conduta como crime de furto, não obstante a descrição da violência configurada de roubo na peça inaugural. Nas alegaçôes o Promotor de Justiça argumenta ter laborado…
Resolver questão →Questão #78205 · Direito Geral
A lei processual penal:
Resolver questão →Questão #78204 · Direito Geral
João reside em São Paulo e viajou até Ubatuba, onde furtou objetos do apartamento de veraneio de Paulo, residente em Campinas. Em seguida, vendeu alguns objetos furtados numa feira em Santos e o restante num bar no Guarujá. O for…
Resolver questão →Questão #78203 · Direito Geral
No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao contraditório pelo suposto autor é:
Resolver questão →Questão #78202 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo em conformidade com o disposto no CPP:I - O Ministério Público ou o querelante, ao ser oferecida a denúncia ou a queixa, e a defesa, no prazo do art. 395, poderão requerer as diligências que julgarem conven…
Resolver questão →Questão #78201 · Direito Geral
O indulto individual poderá ser provocado
Resolver questão →Questão #78198 · Direito Geral
João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraírem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de uma hora, encontram João com parte dos bens subtraí…
Resolver questão →Questão #78196 · Direito Geral
Em face dos princípios e das regras constitucionais de natureza processual penal,
Resolver questão →Questão #78192 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um.…
Resolver questão →Questão #78191 · Direito Geral
Quando a decisão sobre a existência da infração penal depender do reconhecimento do estado civil das pessoas, o juiz de direito determinará a suspensão:
Resolver questão →Questão #78189 · Direito Geral
Uma lei que atribuísse à Defensoria Pública, obrigatoriamente, a defesa dos acusados de envolvimento em açôes de organização criminosa, tráfico ilícito de entorpecentes, entre outros delitos, salvo se pudessem comprovar a origem …
Resolver questão →Questão #78187 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #78186 · Direito Geral
Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, o juiz impronunciará o réu quando:
Resolver questão →Questão #78185 · Direito Geral
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #78181 · Direito Geral
No processo penal a defesa apresenta-se sob dois aspectos: defesa técnica e autodefesa. Há manifestação da autodefesa nos seguintes atos:
Resolver questão →Questão #78179 · Direito Geral
No que concerne aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, todas as assertivas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #78177 · Direito Geral
A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado. Todavia, embora estando no Brasil, porém fora da jurisdição do juiz processante, o réu será citado med…
Resolver questão →Questão #78176 · Direito Geral
Quando a autoridade policial toma conhecimento de fato criminoso através de suas atividades rotineiras, ou através de publicaçôes em jornais, ou, ainda, através da própria vítima, está diante de uma "notitia criminis" de cognição
Resolver questão →Questão #78174 · Direito Geral