Questão #78247 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78246 · Direito Geral
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
Resolver questão →Questão #78245 · Direito Geral
Nos crimes apenados com reclusão e da competência do Juiz monocrático a ouvida de testemunhas arroladas pela defesa antes das de acusação acarretará ao processo:
Resolver questão →Questão #78244 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal atribui ao preso:
Resolver questão →Questão #78240 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #78239 · Direito Geral
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Resolver questão →Questão #78238 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencedo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #78237 · Direito Geral
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #78235 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #78233 · Direito Geral
B, EX-P REFEITO MUNICIPAL, É ACUSADO POR PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EMANADA DE JUIZ FEDERAL, QUANDO EXERCIA O CARGO.
Resolver questão →Questão #78231 · Direito Geral
EM TEMA DE CITAÇÃO:
Resolver questão →Questão #78230 · Direito Geral
I - Dentro de 48 (quarenta e oito) horas depois da prisão em flagrante, será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas.II - Quanto à renúncia ao exercíci…
Resolver questão →Questão #78227 · Direito Geral
A quem compete a execução da sentença onde não houver juiz especial?
Resolver questão →Questão #78225 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, então,
Resolver questão →Questão #78222 · Direito Geral
Processar e julgar pessoa acusada de crime de uso de passaporte falso compete:
Resolver questão →Questão #78220 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78217 · Direito Geral
Antônio, domiciliado em Goiânia, comete crime contra Pedro, domiciliado em São Paulo. No caso, houve impossibilidade de determinação do local da infração. Assim, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78215 · Direito Geral
Discordando o Magistrado da conduta profissional do Promotor de Justiça, que se encontra em exercício, em estágio probatório, em determinada Comarca, o qual se manifestou pelo arquivamento dos autos de inquérito policial, que apu…
Resolver questão →Questão #78214 · Direito Geral
A Lei no 8.930, de 6 de setembro de 1994, incluiu o homicídio qualificado no rol dos crimes tachados de hediondos. Analise este caso:José Silva, até então sem qualquer condenação ou antecedente criminal, praticou, nos dias 26 de …
Resolver questão →Questão #78213 · Direito Geral