Questão #78172 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78170 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #78169 · Direito Geral
A revisão criminal:
Resolver questão →Questão #78167 · Direito Geral
Quanto à competência relacionado aos chamados crimes à distancia pode-se dizer:I - Nesses casos, a autoridade brasileira não abre mão de sua competência para punir o ato delituoso.II - Iniciada a execução no território nacional, …
Resolver questão →Questão #78165 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o juiz poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #78163 · Direito Geral
Acerca dos recursos existentes na legislação penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78162 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 11/07/1984)
Resolver questão →Questão #78161 · Direito Geral
"A", numa só noite, praticou 5 (cinco) roubos (art. 157, § 2º, I, do Código Penal), contra diferentes pessoas, na localidade e Comarca de Bocaiúva do Sul. Refugiou-se na casa de parentes em Almirante Tamandaré (também Comarca). L…
Resolver questão →Questão #78160 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78159 · Direito Geral
A suspensão condicional do processo pode ser concedida
Resolver questão →Questão #78158 · Direito Geral
Tratando-se de aplicação da lei processual penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #78154 · Direito Geral
Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, pois conhecera do fato da acusação em virtude de ter defendido o réu em outro processo criminal. Contudo, sem estar autorizado, entrega ao juiz…
Resolver questão →Questão #78153 · Direito Geral
A execução da pena de reclusão está sujeita à forma regressiva, o que impôe a transferência do preso para regime mais rigoroso. Assinale qual a opção abaixo que engloba todos os pressupostos da lei para que possa o juiz da execuç…
Resolver questão →Questão #78152 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78151 · Direito Geral
O juiz deve se dar por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes em demanda que:
Resolver questão →Questão #78149 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A autorização para saída temporária de estabelecimento penal, sem vigilância direta, de condenado que cumpre pena em regime semi-aberto, será concedida:
Resolver questão →Questão #78148 · Direito Geral
Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
Resolver questão →Questão #78147 · Direito Geral
Da decisão do juiz singular que concede liberdade provisória cabe:
Resolver questão →Questão #78146 · Direito Geral
O juiz deve se dar por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes em demanda que:
Resolver questão →Questão #78141 · Direito Geral