Questão #80510 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80509 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80508 · Direito Geral
Na questão uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #80503 · Direito Geral
06 Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #80502 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #80501 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito será oponível de decisão:
Resolver questão →Questão #80500 · Direito Geral
João, no mesmo processo, foi condenado por um crime, a 3 anos de reclusão e absolvido quanto a outro crime. O MP apelou quanto à parte da decisão que absolveu o réu. Contudo, o Tribunal entendendo que a pena de 3 anos foi aplicad…
Resolver questão →Questão #80499 · Direito Geral
Em se tratando de crime praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será:
Resolver questão →Questão #80498 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público ao invés de apresentar denúncia requerer o arquivamento do inquérito policial e o juiz entender não ser o caso de arquivar-se o feito, assinale a alternativa correta, quanto ao procedimento a ser …
Resolver questão →Questão #80493 · Direito Geral
Discordando o Magistrado da conduta profissional do Promotor de Justiça, que se encontra em exercício, em estágio probatório, em determinada Comarca, o qual se manifestou pelo arquivamento dos autos de inquérito policial, que apu…
Resolver questão →Questão #80492 · Direito Geral
A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
Resolver questão →Questão #80491 · Direito Geral
Pelo princípio da instrumentalidade das formas,
Resolver questão →Questão #80490 · Direito Geral
Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80485 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #80484 · Direito Geral
Em tema de avaliação de prova vigora, exceto perante o tribunal do júri, o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #80483 · Direito Geral
São proibidos de depor:
Resolver questão →Questão #80482 · Direito Geral
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Resolver questão →Questão #80479 · Direito Geral
Quanto à ação penal pública, é CORRETO afirmar.
Resolver questão →Questão #80478 · Direito Geral
O réu interpôs, tempestivamente, por termo nos autos, apelação contra a sentença que o condenou por crime de furto qualificado. As razôes do inconformismo foram apresentadas pelo seu Advogado após o prazo do artigo 600 do Código …
Resolver questão →Questão #80475 · Direito Geral