Questão #80474 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80473 · Direito Geral
A recusa do acusado em se manifestar quando de seu interrogatório judicial pode ser recebida pelo Juiz como prova capaz de gerar o reconhecimento do crime a ele imputado ou
Resolver questão →Questão #80467 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Estaduais) prevê, expressamente, que
Resolver questão →Questão #80466 · Direito Geral
Alfredo destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros ABC. Descoberta a fraude, a legitimidade para propositura de ação penal em face de Alfredo será da (o):
Resolver questão →Questão #80462 · Direito Geral
Ao findar o inquérito policial, o Delegado de Polícia, em seu relatório, imputa ao réu Marcelo o crime de furto qualificado pela fraude, mas o Promotor de Justiça o denuncia por estelionato. Nesta hipótese, deve o Magistrado devo…
Resolver questão →Questão #80460 · Direito Geral
EM TERMOS DE DENÚNCIA:
Resolver questão →Questão #80459 · Direito Geral
Antônio, advogado de defesa em processo criminal, presta concurso para a Magistratura e é aprovado. Foi designado para a comarca onde tramitava o feito em que autuou como defensor. Pode exercer a judicatura naquele processo?
Resolver questão →Questão #80458 · Direito Geral
Jacinto Guerreiro foi condenado, pelo juízo de primeiro grau, a cumprir a pena de seis anos e dois meses de reclusão em regime prisional fechado, por ter cometido roubo duplamente majorado. Respondeu o processo preso e, por ser r…
Resolver questão →Questão #80457 · Direito Geral
Assinale, corretamente, a situação em que o Juiz da Vara do Júri deve, obrigatoriamente, recorrer de ofício ao encerrar o sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #80456 · Direito Geral
Caberá recurso no sentido estrito do despacho:
Resolver questão →Questão #80455 · Direito Geral
Júlio, réu primário e sem antecedentes, foi preso em flagrante por ter furtado uma caixa de canetas da loja Mesbla. O MP oferece denúncia por crime de furto privilegiado. O que deve fazer o juiz ?
Resolver questão →Questão #80450 · Direito Geral
Identifica-se a unirrecorribilidade na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #80449 · Direito Geral
Sobre investigação, ação penal e prova, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80448 · Direito Geral
É CORRETO SUSTENTAR QUE:
Resolver questão →Questão #80446 · Direito Geral
Do despacho que indefere a suspensão do processo para apurar questão prejudicial cabe:
Resolver questão →Questão #80445 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencendo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #80444 · Direito Geral
Mário da Fonseca foi denunciado por infração ao artigo 121 "caput" do Código Penal por ter atingido Antônio de Sousa com dois tiros de revólver, causando-lhe a morte. Após o encerramento da fase instrutória e encontrando-se o pro…
Resolver questão →Questão #80442 · Direito Geral
A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação:
Resolver questão →Questão #80441 · Direito Geral
Marque a alternativa INCORRETA.O acusado NÃO poderá recorrer, validamente, à garantia da inviolabilidade domiciliar quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #80440 · Direito Geral