Questão #80540 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80539 · Direito Geral
O Oficial de Justiça, munido de mandado de prisão, pode realizar a detenção do réu, condenado definitivamente por sentença transitada em julgado, a qualquer hora do dia e da noite?
Resolver questão →Questão #80538 · Direito Geral
É entendimento pacífico de nossos Tribunais:
Resolver questão →Questão #80537 · Direito Geral
Marco Antônio, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, subtrai o carro de Joana, na Av. Presidente Wilson, na comarca do Rio de Janeiro. Ocorre, porém, que cinco minutos após a subtração, policiais militares …
Resolver questão →Questão #80535 · Direito Geral
Após decretada a prisão temporária:
Resolver questão →Questão #80534 · Direito Geral
Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?
Resolver questão →Questão #80533 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #80531 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, nos casos de crime contra a honra,
Resolver questão →Questão #80529 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, deixando o acusador particular de comparecer, sem excusa legítima, deverá o Juiz-Presidente da Corte Popular:
Resolver questão →Questão #80528 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Ocorre o arquivamento implícito quando o Promotor de Justiça deixa de incluir na denúncia algum fato investigado ou algum dos indiciados, sem expressa manifestação ou justificação deste procedim…
Resolver questão →Questão #80527 · Direito Geral
Amoroso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste ter…
Resolver questão →Questão #80524 · Direito Geral
Durante uma reunião de condomínio ocorrida em dezembro de 2001, um condômino caluniou o síndico do prédio, afirmando perante os circunstantes que ele havia desviado para sua conta particular parte do saldo do condomínio. O própri…
Resolver questão →Questão #80523 · Direito Geral
Na ação penal pública, na falta do ofendido ou do seu representante legal, quem pode intervir como assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #80522 · Direito Geral
Terminada a primeira fase do procedimento de crime da competência do júri, o juiz
Resolver questão →Questão #80520 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #80519 · Direito Geral
No tocante ao assistente da acusação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80517 · Direito Geral
Em notícia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, formulou queixa-crime contra o editor responsáve…
Resolver questão →Questão #80514 · Direito Geral
O Juiz
Resolver questão →Questão #80513 · Direito Geral
Conceder-se-á habeas-corpus em que hipótese?
Resolver questão →Questão #80512 · Direito Geral