Questão #81156 · Direito Geral
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Questão #81154 · Direito Geral
Em havendo rapto consensual de mulher maior de 14 e menor de 18 anos e, em seguida, prática de ato de libidinagem consentida, promovida contra ela pelo agente do rapto:
Resolver questão →Questão #81153 · Direito Geral
Não sendo conhecido o lugar da infração, regular-se-á a competência pelo domicílio ou residência do réu. Se o réu tiver mais de uma residência, a competência
Resolver questão →Questão #81152 · Direito Geral
Vereador residente e domiciliado no Município de Bauru (SP), no interior de nosso Estado, quando se encontrava em Santos (SP), praticou ato definido como crime de calúnia, em nossa lei penal substantiva, contra um Juiz de Direito…
Resolver questão →Questão #81151 · Direito Geral
B, EX-P REFEITO MUNICIPAL, É ACUSADO POR PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA DE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EMANADA DE JUIZ FEDERAL, QUANDO EXERCIA O CARGO.
Resolver questão →Questão #81149 · Direito Geral
A suspensão condicional do processa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, quando presentes os requisitos que autorizam a suspensão condicional da pena privativa, é admitida nos crimes punidos com
Resolver questão →Questão #81148 · Direito Geral
Luiz Cláudio, Comissário da Infância e Juventude, fiscalizando bares e boates, à noite, flagra Leôncio, Senador, em atividade de divulgação de suas açôes parlamentares, fornecendo gratuitamente a Milton, jovem, contando com dezes…
Resolver questão →Questão #81146 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #81144 · Direito Geral
Em processo por crime de roubo duplamente qualificado, a defesa, em alegaçôes finais,arguiu preliminar de nulidade processual, por vício de citação e, no mérito, pugnou pela desclassificação do delito para a figura simples. O jui…
Resolver questão →Questão #81142 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #81141 · Direito Geral
Assinale, corretamente, a situação em que o Juiz da Vara do Júri deve, obrigatoriamente, recorrer de ofício ao encerrar o sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #81140 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #81139 · Direito Geral
Nos crimes de Ação Penal Privada, salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa se não o exercer dentro do prazo de:
Resolver questão →Questão #81137 · Direito Geral
O Juiz criminal Y, diante do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado pelo Promotor B por incompetência do Juízo, considera-se competente.
Resolver questão →Questão #81135 · Direito Geral
Se o juiz não é parte no processo penal, nem tem ônus da prova, que princípio justifica sua intervenção supletiva na instrução da causa:
Resolver questão →Questão #81133 · Direito Geral
Um caminhoneiro transportava uma carga de eletrodomésticos de São Paulo para Belo Horizonte. Ao passar por Pouso Alegre, tomou a deliberação de ficar com um aparelho de TV, pois o seu havia sido furtado. Em Perdôes, retirou o apa…
Resolver questão →Questão #81132 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81128 · Direito Geral
Julgue os itens em verdadeiros ou falsos. A queixa-crime é uma expressão utilizada para significar:a) o pedido de abertura de inquérito nos crimes de ação penal privada, a fim de assegurar à vítima condiçôes de propor a ação cont…
Resolver questão →Questão #81126 · Direito Geral
Em relação aos crimes considerados hediondos pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #81124 · Direito Geral