Questão #81123 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81122 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #81121 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #81117 · Direito Geral
O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
Resolver questão →Questão #81116 · Direito Geral
A carta testemunhável será requerida:
Resolver questão →Questão #81113 · Direito Geral
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado classifica-se doutrinariamente como:
Resolver questão →Questão #81112 · Direito Geral
Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
Resolver questão →Questão #81111 · Direito Geral
EM TEMA DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL:
Resolver questão →Questão #81108 · Direito Geral
Aponte a resposta correta.
Resolver questão →Questão #81107 · Direito Geral
Se o réu estiver condenado e preso, e for ordenada judicialmente sua citação em razão de um novo processo:
Resolver questão →Questão #81106 · Direito Geral
A representação torna-se irretratável :
Resolver questão →Questão #81104 · Direito Geral
O Promotor H, tendo diante de si autos de ação penal privada, considera que a queixa-crime também deveria recair sobre pessoa não acusada pelo querelante J.
Resolver questão →Questão #81102 · Direito Geral
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas à fixação da pena, assinale C (certo) ou E (errado).Na hipótese de duas qualificadoras em um mesmo tipo penal, só uma delas incide como causa de aumento, servindo a outra, se prevista no…
Resolver questão →Questão #81098 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #81097 · Direito Geral
Com referência à citação no processo penal brasileiro e de acordo com o que dispôe o Código de Processo Penal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #81096 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #81095 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #81093 · Direito Geral
Dos princípios abaixo relacionados, qual o que é próprio da ação penal pública?
Resolver questão →Questão #81091 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.No Direito Processual Penal as questôes preliminares e as questôes prejudiciais apresentam, como ponto de semelhança, a característica de que são apreciadas antes do julgamento do fato principal. Po…
Resolver questão →Questão #81089 · Direito Geral