Direito Geral — Direito Processual Penal

Julgue os itens em verdadeiros ou falsos. A queixa-crime é uma expressão utilizada para significar:

a) o pedido de abertura de inquérito nos crimes de ação penal privada, a fim de assegurar à vítima condiçôes de propor a ação contra o seu ofensor.

b) o pedido de abertura de inquérito.

c) o ingresso do ofendido em juízo nos crimes de ação penal privada, para mover o processo contra o ofensor.

d) o pedido de providências judiciais ou policiais, nos crimes contra os costumes.