Questão #81194 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81192 · Direito Geral
Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, o juiz impronunciará o réu quando:
Resolver questão →Questão #81190 · Direito Geral
No sistema brasileiro, o promotor de justiça
Resolver questão →Questão #81188 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Torna-se possível afirmar que o uso da perícia:
Resolver questão →Questão #81186 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #81185 · Direito Geral
Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
Resolver questão →Questão #81183 · Direito Geral
Tendo sido denunciado, como autor de um crime de furto simples, cuja pena cominada varia de 1 a 4 anos de reclusão, na forma do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, LARAPINO FALTANTE, no dia seguinte ao seu interrogatório…
Resolver questão →Questão #81181 · Direito Geral
A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #81179 · Direito Geral
Levando-se em conta o sistema de recursos e de açôes impugnativas do Código de Processo Penal, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #81178 · Direito Geral
Confrontadas as Leis nº 7.960/89 e 8.072/90, o prazo máximo de duração da prisão temporária em crime de extorsão é de:
Resolver questão →Questão #81177 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #81176 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
Resolver questão →Questão #81175 · Direito Geral
O efeito do recurso de apelação, que beneficia acusado condenado não recorrente, tem o nome de:
Resolver questão →Questão #81173 · Direito Geral
O art. 77 do Código Penal exige que, para obter a suspensão condicional da pena, o condenado deve possuir bons antecedentes e ser primário. A condição objetiva de primariedade significa :
Resolver questão →Questão #81167 · Direito Geral
Em relação à lei processual penal no tempo, em caso de lei nova, a regra geral consiste na sua aplicação:
Resolver questão →Questão #81166 · Direito Geral
O exame da insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #81164 · Direito Geral
Segundo o princípio da fungibilidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #81162 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #81160 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81158 · Direito Geral