Questão #81385 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81384 · Direito Geral
Se o juiz, independentemente de provocação das partes, intervém supletivamente na instrução da causa e determina, de ofício, a realização de diligências para dirimir dúvidas sobre ponto relevante, essa conduta:
Resolver questão →Questão #81383 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada qual o meio de provocar-se a iniciativa da autoridade policial para a instauração de inquérito:
Resolver questão →Questão #81378 · Direito Geral
A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #81377 · Direito Geral
Alguém que, como Prefeito Municipal, comete crime que ofende interesse da União, será processado e julgado, conforme orientação fixada no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #81376 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Desse modo, a constituição de defensor do acusado em processo criminal:
Resolver questão →Questão #81375 · Direito Geral
Dentre os conceitos emitidos, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #81374 · Direito Geral
Um indivíduo brasileiro, residente no Uruguai, com endereço completo constante dos autos foi denunciado pela prática de crime inafiançável. Citado por edital, com prazo de trinta dias, não atendeu ao chamamento, porém constituiu …
Resolver questão →Questão #81372 · Direito Geral
Quanto à espécie de ação penal, pode-se dizer:I - Se o ilícito penal é uma contravenção, a ação penal será sempre privada.II - Se o ilícito penal é um crime, a ação penal será sempre pública.III - Se o ilícito penal é uma contrav…
Resolver questão →Questão #81371 · Direito Geral
A GRAVAÇÃO DE UMA CONVERSA TELEFÔNICA FEITA POR UM DOS INTERLOCUTORES:
Resolver questão →Questão #81370 · Direito Geral
O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
Resolver questão →Questão #81369 · Direito Geral
A lei processual penal não trata do problema do desarquivamento do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #81368 · Direito Geral
Durante as investigaçôes de um sequestro, apura-se que a vítima teve sua liberdade privada em Caxias, sendo mantida inicialmente em "cativeiro" na cidade de Niterói, depois removida para Maricá e a seguir para Saquarema. Neste úl…
Resolver questão →Questão #81367 · Direito Geral
Da sentença que declarar a cessação da periculosidade do internado, o Ministério Público poderá interpor:
Resolver questão →Questão #81365 · Direito Geral
Dentre as provas admitidas no Processo Penal Brasileiro, a mais imporante é:
Resolver questão →Questão #81363 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81362 · Direito Geral
Quanto ao habeas corpus pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #81361 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81360 · Direito Geral
A doutrina do Direito brasileiro distingue as figuras do flagrante preparado e do flagrante esperado.
Resolver questão →Questão #81359 · Direito Geral