Questão #81376

Direito Geral — Direito Processual Penal

Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Desse modo, a constituição de defensor do acusado em processo criminal:

A independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório;

B depende da outorga de instrumento público de mandato;

C depende sempre da outorga de instrumento de mandato que pode ser público ou particular;

D independe da outorga do mandato ou de indicação, bastando, apenas, que o advogado se apresente perante o juiz como defensor;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?