Questão #81378

Direito Geral — Direito Processual Penal

A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que:

A a nulidade de ato processual será declarada ainda que não houver influído na decisão da causa. B as nulidades relativas considerar-se-ão sanadas se, praticado de outra forma, o ato tiver atingido o seu fim. C a nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência. D da decisão que anula o processo, no todo ou em parte, não cabe qualquer recurso.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?