Questão #81416 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81415 · Direito Geral
No processo de rito comum, o juiz ao receber a queixa ou denúncia:
Resolver questão →Questão #81414 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81413 · Direito Geral
Quanto ao objeto da prova no processo penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #81412 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #81410 · Direito Geral
Com relação aos princípios do Processo Penal, em se tratando de ação penal pública incondicionada, indique a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #81408 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81406 · Direito Geral
O benefício da saída temporária do condenado em regime semi-aberto exige o cumprimento mínimo de:
Resolver questão →Questão #81405 · Direito Geral
O promotor de Justiça da Comarca de São Bernardo, ao receber autos de um inquérito policial, considera que o Juízo perante o qual atua não é competente para o procedimento judicial e manifesta-se pelo envio dos autos ao Juízo da …
Resolver questão →Questão #81403 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81401 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81399 · Direito Geral
A falta de citação pessoal de réu preso na mesma unidade da Federação onde tramita a ação penal constitui
Resolver questão →Questão #81396 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiça …
Resolver questão →Questão #81395 · Direito Geral
João foi flagrado quando comprava substância pardo-esverdeada ("maconha") de Antônio, sendo ambos presos em flagrante. Acerca da situação hipotética colocada, assinale os itens verdadeiros e falsos.a) Para oferecimento da denúnci…
Resolver questão →Questão #81394 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, em alegaçôes finais, pedir a absolvição do réu:
Resolver questão →Questão #81393 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #81389 · Direito Geral
Em tema de ação penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #81388 · Direito Geral
Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #81387 · Direito Geral
AINDA QUANTO A RECURSOS:
Resolver questão →Questão #81386 · Direito Geral