Questão #81356 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81355 · Direito Geral
Afastada a subtração com a consequente desclassificação do crime de latrocínio para o delito de homicídio simples, recebidos os autos na Vara do Júri, indique a providência a ser adotada.
Resolver questão →Questão #81354 · Direito Geral
Quanto à forma, a prova penal classifica-se em:
Resolver questão →Questão #81352 · Direito Geral
Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado:
Resolver questão →Questão #81350 · Direito Geral
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #81346 · Direito Geral
É exemplo de decisão interlocutória de natureza terminativa a:
Resolver questão →Questão #81345 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
Resolver questão →Questão #81344 · Direito Geral
Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
Resolver questão →Questão #81343 · Direito Geral
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #81341 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo.I - São elementos integrantes da denúncia, passíveis de anular a ação penal, desde que não observados: exposição do fato criminoso, circunstâncias do fato, qualificação do acusado, classificação do cr…
Resolver questão →Questão #81340 · Direito Geral
Sobre os procedimentos no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #81339 · Direito Geral
Analise as assertivas:I. A representação será irretratável depois de oferecida a denúncia.II. O perdão é unilateral e não depende de aceitação.III. O direito de queixa é irrenunciável.Está correto o que consta SOMENTE em:
Resolver questão →Questão #81337 · Direito Geral
Da decisão que conceder progressão de regime de cumprimento de pena caberá:
Resolver questão →Questão #81334 · Direito Geral
Caio é preso em flagrante pela prática de furto simples. Lavrado o auto pelo delegado e feita imediatamente a comunicação ao juiz, este verifica terem sido observadas todas as formalidades na captura e na lavratura do auto. Const…
Resolver questão →Questão #81333 · Direito Geral
O Juiz Criminal, ao proceder ao interrogatório de um réu de 19 anos, não lhe nomeou CUrador; apenas afirmou que em face da dificuldade de encontrar mais um advogado que servisse de Curador, nomeou o defensor também com as funçôes…
Resolver questão →Questão #81332 · Direito Geral
PÚBLICA INCONDICIONADA:
Resolver questão →Questão #81330 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #81328 · Direito Geral
Observe as afirmativas seguintes:I. Nos crimes de ação penal privada, não é possível a instauração de inquérito policial.II. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial somente terá início por requerimento do represent…
Resolver questão →Questão #81326 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81324 · Direito Geral