Questão #1322126 · Meio Ambiente · 2012
Questões encontradas
Questão #1319769 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Acerca de orçamento público, julgue os itens de 78 a 82. O princípio da anualidade orçamentária remonta ao controle parlamentar sobre os impostos e a aplicação dos recursos públicos.
Resolver questão →Questão #1319545 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1317098 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao dissídio coletivo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314507 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as leis ordinárias e as leis complementares, pode-se afirmar: I Ambas têm o mesmo patamar normativo no âmbito da hierarquia das normas no entendimento do STF. II Uma das diferenças relevantes diz respeito à competência temá…
Resolver questão →Questão #1314028 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Assinale a afirmativa que indica como ocorrerá, em havendo necessidade, a criação de novos Conselhos Seccionais, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1312975 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1312716 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a assistência à saúde, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1312012 · Direito Civil · 2012
O regime aplicável ao transporte, pelo território aduaneiro de mercadoria estrangeira, nacional ou nacionalizada, verificada ou despachada para reexportação ou exportação e conduzida em veículo com destino a exterior, com suspens…
Resolver questão →Questão #1306395 · Direito Penal · 2012
Marco Antônio, caminhoneiro, é preso em flagrante praticando ato libidinoso com P., menor de quinze anos, em uma casa de prostituição mantida pela tia deste, Suzana, também conhecida como D. Suzinha, cafetina da região. O fato de…
Resolver questão →Questão #1306391 · Direito Constitucional · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Partido político com representação no Congresso Nacional é legitimado universal para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade. II - Compete ao Superior Tribunal de Justiça process…
Resolver questão →Questão #1305696 · Legislação Estadual · 2012
Consoante a Lei Estadual n. 8.508/06, o Conselho da Polícia Civil, órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das ações da Polícia Civil é integrado, dentre outros, pelos seguintes membros:
Resolver questão →Questão #1302967 · Direito Constitucional · 2012
Sobre mandado de injunção, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1296017 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) É assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social após trint…
Resolver questão →Questão #1295993 · Direito Tributário · 2012
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1295140 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da Assistência Social, conforme o que rege a CRFB, analise o enunciado a seguir: A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I.…
Resolver questão →Questão #1294243 · Arquitetura · 2012
Nas diretrizes de sustentabilidade de construção da certificação Green Building LEED, relacionadas aos serviços de escavação e movimentação de terra, que devem ser atendidas pela obra e pela empresa de terraplanagem, exige-se:I. …
Resolver questão →Questão #1286060 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1286021 · Direito Constitucional · 2012
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Neste sentido, marque V …
Resolver questão →Questão #1278909 · Redes de Computadores (TI) · 2012