Questão #1370030 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1368621 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos dispositivos constitucionais pertinentes à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361079 · Organização Judiciária · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a alternativa correta quanto ao Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Ceará:
Resolver questão →Questão #1360908 · Direito Processual Civil · 2011
O compromisso de ajustamento de conduta elaborado nos autos de inquérito civil, instaurado e sob a presidência do Ministério Público, será executado, se inadimplida pelo devedor obrigação certa, líquida e exigível
Resolver questão →Questão #1359629 · Direito Processual Penal · 2011
Da decisão que rejeitar a denúncia oferecida nos termos do artigo 77 da Lei 9.099/1995, caberá:
Resolver questão →Questão #1354987 · Legislação Estadual · 2011
As Administrações Regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal. A criação ou extinção dessas Regiões ocorrerá mediante
Resolver questão →Questão #1354986 · Direito Constitucional · 2011
Acerca das disposições contidas na ordem social da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354639 · Direito Constitucional · 2011
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social.Neste âmbito, não constitui objetivo do Poder Público:
Resolver questão →Questão #1353983 · Direito Constitucional · 2011
Considere os seguintes dispositivos da Lei Complementar federal no 109, de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências: Art. 4º As entidades de previdência complementar são classificadas e…
Resolver questão →Questão #1353784 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Conselho da República
Resolver questão →Questão #1352023 · Direito Constitucional · 2011
Para a execução dos serviços de armação de aço foi contratado um profissional armador a R$ 100,00/h e um ajudante a R$ 50,00/h. Cada um tem produtividade de 0,20 h/kg de armação e os encargos sociais são de 100%. O custo total de…
Resolver questão →Questão #1350900 · Contabilidade de Custos · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao custo para tomada de decisões e às demonstrações contábeis. Considere a seguinte situação hipotética. Para vender um produto por R$ 20,00, determinada empresa tem custos variáveis que englo…
Resolver questão →Questão #1346914 · Regimento Interno · 2011
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, acerca dos feitos que NÃO carecem de inclusão em pauta de julgamento perante o Tribunal de Justiça, segundo disposto em seu Regimento Interno:
Resolver questão →Questão #1343861 · Direito Constitucional · 2011
Diante de uma decisão judicial irrecorrível que ordene ao Estado a pagar determinado tratamento de saúde a um cidadão, sem que este tratamento tenha previsão para ser custeado pelos cofres públicos, o Estado deverá
Resolver questão →Questão #1341483 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. A prisão administrativa terá cabimento contra estrangeiro desertor de navio de guerra ou mercante, surto em porto nacional. II. O procedimento ordinário é considerado como procedimento regra por ser dentro do …
Resolver questão →Questão #1340491 · Direito Constitucional · 2011
Ao disciplinar o financiamento da seguridade social, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1334305 · Direito Constitucional · 2011
NÃO figura entre os princípios fundamentais da República Federativa, arrolados no art. 1°, da Constituição, a expressão:
Resolver questão →Questão #1331737 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre as competências do Congresso Nacional e suas duas Casas Legislativas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1324704 · Direito Ambiental · 2012
Qual das alternativas abaixo contém princípio(s) não expressamente previsto(s) na Lei Federal n.º 12.305/2010 como norteador(es) da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Resolver questão →Questão #1324207 · Direito Constitucional · 2012