Questão #1273992 · Direito do Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1272824 · Legislação Estadual · 2013
Nos termos da repartição de competências tributárias, perten- ce ao Estado, segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o produto da arrecadação do imposto sobre :
Resolver questão →Questão #1270872 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que um indivíduo obtenha prescrição médica para uso de medicamento nacional, registrado na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Nessa situação, pr…
Resolver questão →Questão #1260222 · Serviço Social · 2013
Durante a década de 90 do século XX, o Estado brasileiro vivencia a investida neoliberal sobre sua estrutura jurídico administrativa. Entre as instituições e mecanismos criados para dar conta desses processos está o Ministério da…
Resolver questão →Questão #1257984 · Direito Previdenciário · 2013
Tendo em vista que são considerados segurados obrigatórios do RGPS os trabalhadores que exercem atividades laborais remuneradas, e considerando, ainda, que as especificidades legais atinentes a segurado empregado, contribuinte in…
Resolver questão →Questão #1254456 · Direito Administrativo · 2013
Quanto ao desfazimento do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1240530 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens que se seguem.Todos os empenhos liquidados e não pagos até o dia 31 de dezembro deverão ser inscritos em restos a pagar.
Resolver questão →Questão #1239015 · Direito Penal · 2013
Analise as assertivas sobre o crime de abuso de autoridade: I Constitui abuso de autoridade qualquer atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional. II A lei regula não só o direito de representaçã…
Resolver questão →Questão #1238165 · Direito Constitucional · 2013
Com relação às disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o próximo item. As contribuições sociais dos empregadores para a seguridade social têm caráter uniforme, não se admitindo alíquotas ou bases de cálcul…
Resolver questão →Questão #1231541 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) As instituições privadas, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos poderão participar de forma complementar do sistema único de saúd…
Resolver questão →Questão #1228921 · Espanhol · 2013
Tenía los reflejos entumecidos por la ginebra, …”(l. 19) La palabra destacada, en el texto, signifi ca:
Resolver questão →Questão #1225950 · Direito Constitucional · 2013
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, exceto:
Resolver questão →Questão #1225100 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1222422 · Legislação Federal · 2013
Segundo artigo 199 da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, a assistência à saúde é livre àiniciativa privada. Analise os itens abaixo e a seguirassinale a alternativa correta:I. As instituições privadas poderão particip…
Resolver questão →Questão #1215711 · Redação Oficial · 2013
Acerca das características gerais dos diversos tipos de comunicação oficial, julgue os itens a seguir. Os avisos são expedientes oficiais emitidos por ministros de Estado para autoridades de mesma hierarquia.
Resolver questão →Questão #1212362 · Direito Constitucional · 2013
No tocante aos direitos e garantias previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1185977 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1179362 · Raciocínio Lógico · 2014
Assinale a alternativa que apresenta os princípios da ética principialista de Beauchamp e Childress para os profissionais da área de saúde.
Resolver questão →Questão #1156663 · Estatística · 2014
Para uma amostra aleatória de tamanho 5, observou-se A medida de curtose para esses dados é
Resolver questão →Questão #1111256 · Direito Constitucional · 2016