Questão #13063952012

Direito Penal — seguridade social

Marco Antônio, caminhoneiro, é preso em flagrante praticando ato libidinoso com P., menor de quinze anos, em uma casa de prostituição mantida pela tia deste, Suzana, também conhecida como D. Suzinha, cafetina da região. O fato de P. ser menor de idade é conhecido de Marco Antônio, habitué do local e cliente costumeiro do rapaz. Na hipótese:

A Suzana praticou o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, enquanto que a conduta de Marco Antônio é atípica, por ser P. maior de quatorze anos e consentir no ato,mesmo mediante paga. B Marco Antônio praticou o crime de estupro de vulnerável, e Suzana o de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável. C praticaram ambos o crime de estupro de vulnerável. D praticaram ambos o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável. E nenhum deles praticou crime, uma vez que P. já está corrompido e é maior de quatorze anos.

Direito Penal — seguridade social

Uma questão respondida. E as próximas?