Questão #1447079 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1445877 · Direito Penal · 2009
Com relação às penas, julgue os seguintes itens.I Consoante entendimento mais recente do STF, a execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, chamada de execução provisória, …
Resolver questão →Questão #1444332 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir. A seguridade social tem por finalidade assegurar exclusivamente os direitos relativos à saúde, mediante um conjunto integrado de ações de iniciativa tanto do poder públic…
Resolver questão →Questão #1444327 · Direito Eleitoral · 2009
A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou s…
Resolver questão →Questão #1439217 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O contrato de aprendizagem extinguir-se-á quando: atingido o termo do período contratual estipulado de até dois anos; completados 24 anos de idade pelo aprendiz, exceto quando portador de de…
Resolver questão →Questão #1437392 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente possuem como intuito a implementação da Doutrina da Proteção Integral denominada Sistema de Garantia de Direitos. Nesse Sistema, dentre outras esferas públicas, temo…
Resolver questão →Questão #1437093 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei Federal de Licitações, constituem hipóteses de dispensa de licitação a
Resolver questão →Questão #1433253 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos relativos à ordem social, elencados na Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1432480 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os próximos itens no que concerne à assistência social. A assistência social é prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição à seguridade social.
Resolver questão →Questão #1431335 · Direito Processual Civil · 2009
Ministério Público no Processo Civil.I. O Ministério Público deve representar judicialmente as entidades públicas, quando não constituam advogados para defender-se.II. O Ministério Público não pode requerer a nomeação de curador …
Resolver questão →Questão #1427701 · Direito Constitucional · 2009
No que tange à seguridade social, pode-se afirmar que é seu objetivo constitucional:
Resolver questão →Questão #1426079 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias -ICMS, marque V para as verdadeiras e F para as falsas nas proposições abaixo, assinalando a alternativa CORRETA. 1. Incide sobre operações que destinem …
Resolver questão →Questão #1422906 · Redação Oficial · 2009
Na elaboração de textos oficiais, a observância de determinadascaracterísticas gerais - tais como objetividade, clareza,concisão, correção gramatical, impessoalidade, polidez e ausênciade ambiguidade -, além do respeito a particu…
Resolver questão →Questão #1419117 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca dos princípios do procedimento e do processo civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1417237 · Legislação Federal · 2009
Com relação as competências do Departamento de Incorporação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é correto afirmar que cabe-lhe, nos termos do art. 39 do Anexo I, do …
Resolver questão →Questão #1417236 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à Previdência Social, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1416362 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente ao financiamento da seguridade social, estabelece a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1415584 · Direito Constitucional · 2009
Determinada unidade da Federação atribuiu ao MP estadual, mediante lei, as funções do MP especial junto ao TC, e tornou obrigatório o exame prévio, pela Corte de Contas Estadual, da validade de contratos firmados pela administraç…
Resolver questão →Questão #1413981 · Direito Constitucional · 2010
Administração da linguagemNosso grande escritor Graciliano Ramos foi, como sesabe, prefeito da cidade alagoana de Palmeira dos Índios. Suagestão ficou marcada não exatamente por atos administrativosou decisões políticas, mas pelo…
Resolver questão →Questão #1411067 · Direito Constitucional · 2010