Questão #1408107 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1407845 · Direito Administrativo · 2010
Tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405983 · Concursos · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1403564 · Direito Ambiental · 2010
Em relação à competência legislativa para proteção do meio ambiente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1400807 · Legislação Federal · 2010
O Pacto pela Vida, uma das dimensões do Pacto pela Saúde (Portaria no 399/2006), representa o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. …
Resolver questão →Questão #1399488 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1394551 · Legislação Estadual · 2010
Tendo em vista a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1394111 · Serviço Social · 2010
O art. 193 da Constituição Federal de 1988 preconiza que a ordem social brasileira tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social. A legislação social aborda os direitos dos cidadãos referen- t…
Resolver questão →Questão #1392755 · Direito Constitucional · 2010
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I, do artigo 198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
Resolver questão →Questão #1389901 · Direito Constitucional · 2010
O sistema de seguridade social, conforme disposto na Constituição,
Resolver questão →Questão #1384621 · Direito Constitucional · 2010
O financiamento do sistema único de saúde é feito com recursos dos orçamentos:
Resolver questão →Questão #1383563 · Direito Constitucional · 2010
A saúde é direito de todos e dever do Estado. Acerca das regras previstas na Constituição Federal sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1382527 · Português · 2010
A ideia de ação realizada anteriormente a outra já concluída está presente nas passagens abaixo, EXCETO em:
Resolver questão →Questão #1382201 · Direito Constitucional · 2010
Em se tratando de proteção e defesa da saúde pública, pode-se afirmarI. A saúde é direito de todos e dever do Estado.II. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais qu…
Resolver questão →Questão #1380655 · Concursos · 2010
O economista brasileiro Celso Furtado (1920-2004) introduziu uma importante inovação no debate sobre o subdesenvolvimento em meados do século XX, ao caracterizá-lo como uma formação histórica autônoma em vez de uma etapa necessár…
Resolver questão →Questão #1380233 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 8.666/93, NÃO é causa justificadora da inexecução do contrato administrativo por parte do contratado:
Resolver questão →Questão #1378833 · Direito Civil · 2010
A morte presumida
Resolver questão →Questão #1377401 · Direito Constitucional · 2010
Dentre as várias atribuições, e nos termos da Constituição Federal, identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação ao que compete ao Sistema Único de Saúde. ( ) Controlar e fiscalizar procedimentos, p…
Resolver questão →Questão #1372850 · Direito Constitucional · 2010
A participação da comunidade e a descentralização, com direção única emcada esfera de governo, são:
Resolver questão →Questão #1370315 · Direito Constitucional · 2010