Questão #1483120 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1480995 · Direito Eleitoral · 2007
Texto para as questões 72 e 73O TRE-GO ordenou a realização de correição, emdecorrência de denúncia fundamentada de servidor da justiçaeleitoral de que haveria fraude no alistamento de eleitores dedeterminada zona eleitoral.Compr…
Resolver questão →Questão #1480990 · Direito Constitucional · 2007
O caráter contributivo é uma característica do regime
Resolver questão →Questão #1476812 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do direito constitucional e do direito administrativorelativamente à saúde, julgue os itens seguintes. O direito ao serviço gratuito de saúde é garantido apenas aos cidadãos brasileiros que contribuem regularmente para a s…
Resolver questão →Questão #1472870 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos sociais e da ordem social, julgue os itens aseguir. Caso uma clínica privada especializada em transplante de medula óssea pretenda estender os seus serviços para o atendimento à população carente, nesse caso, …
Resolver questão →Questão #1471565 · Medicina · 2008
Próximo ao orifício externo do colo, há normalmente uma transição de epitélio escamoso para:
Resolver questão →Questão #1468030 · Direito Constitucional · 2008
Sobre a seguridade social, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1466039 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem. Suponha que Maria, de 25 anos de idade, possua deficiência que a incapacita ao trabalho e que, na casa em que mora, com a mãe e mais cinco irmãos, a renda familiar seja de um…
Resolver questão →Questão #1466038 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem. Sobre a receita de concursos de prognósticos incide contribuição social destinada a financiar a seguridade social.
Resolver questão →Questão #1464187 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. O controle externo da execução orçamentária do TST é realizado pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
Resolver questão →Questão #1463648 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1460685 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação à Receita Pública, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1458767 · Direito Ambiental · 2008
Analise as proposições abaixo e, na seqüência, assinale a opção correta: I. Somente as futuras gerações são destinatárias da preservação do meio ambiente, porquanto a coletividade que forma a presente geração tem o dever constitu…
Resolver questão →Questão #1458622 · Atendimento ao Público · 2008
As diversas situações que se apresentam no atendimento aopúblico requerem do servidor, cada vez mais, múltiplascompetências. Acerca desse assunto, julgue os itenssubseqüentes. O percentual de atendimentos completos no primeiro co…
Resolver questão →Questão #1458610 · Direito Constitucional · 2008
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- É facultada aos Estados e ao Distrito Federal a vinculação a programa de apoio à inclusão e promoção social de até 5 (cinco) décimos por cento de sua receita trib…
Resolver questão →Questão #1457599 · Direito Constitucional · 2008
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da seguridade social e dos direitos que a compõem: I. Embora a organização da seguridade social seja de competência do Poder Público, deverá ser observado, em su…
Resolver questão →Questão #1454171 · Direito Constitucional · 2008
A norma constitucional que determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, Distrito Federal, Municípios e das contribuições…
Resolver questão →Questão #1449548 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ordem social, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1449306 · Direito Constitucional · 2008
Estão em desacordo com o sistema de repartição de competências adotado pela Constituição Federal/88:
Resolver questão →Questão #1447365 · Direito Constitucional · 2009