Questão #1609140 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1609138 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se administração a instituição privada com fins lucrativ…
Resolver questão →Questão #1609136 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. Deve-se excluir da apreciação jurisdicional a ameaça ou a lesão ao direito. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609132 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se compra toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se execução d…
Resolver questão →Questão #1609130 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A dignidade da pessoa humana não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. No Brasil, é ilegal qualquer prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação colet…
Resolver questão →Questão #1608297 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o STF, é assegurado às pessoas transexuais o direito à alteração de prenome e gênero em seus registros civis,
Resolver questão →Questão #1608032 · Legislação Municipal · 2019
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, com relação à vacância de cargo, a vaga ocorrerá, dentre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1607493 · Direito Constitucional · 2018
José leu, em artigo jornalístico veiculado em meio de comunicação de abrangência nacional, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de ADI, reconhecer a ocorrência de mutação constitucional em matéria relacionada ao meio a…
Resolver questão →Questão #1605106 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a lei regulará a individualização da pena. Acerca deste assunto marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1603395 · Direito Constitucional · 2019
O dispositivo constitucional que assegura que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, aplicável ao processo administrativo, é representado pelo princípio
Resolver questão →Questão #1601734 · Matemática · 2016
Um artesão faz sandálias de couro masculinas para vender na feira de artesanato de sua cidade. Ele precisa de 15
Resolver questão →Questão #1601195 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal da República não proíbe a aplicação de penas:
Resolver questão →Questão #1601188 · Direitos Humanos · 2018
No que se refere ao Histórico dos Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1597682 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1597680 · Legislação Estadual · 2018
No que diz respeito ao Decreto Estadual nº 254-R/00, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597679 · Legislação Estadual · 2018
Sobre o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597678 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a alternativa correta acerca do RDME (Decreto Estadual nº 254-R/00).
Resolver questão →Questão #1597207 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
Resolver questão →Questão #1596034 · Português · 2018
O processo de derivação imprópria de palavras compreende a mudança de classe de uma palavra, estendendo-lhe a significação. Assinale a alternativa cujo excerto apresenta tal processo de derivação na palavra em destaque.
Resolver questão →Questão #1595990 · Direito Administrativo · 2018