Questão #15976822018

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988.

A É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. B Aos autores, pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. C Não haverá pena de morte, ainda que nos casos de guerra declarada. D É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?