Questão #16080322019

Legislação Municipal — direitos e deveres individuais e coletivos

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, com relação à vacância de cargo, a vaga ocorrerá, dentre outras hipóteses,

A no dia útil seguinte àquela em que o funcionário completar setenta anos de idade. B no dia seguinte ao ato que demitir ou exonerar. C no dia seguinte à data do falecimento de servidor púbico. D na data da publicação do ato que aposentar. E no primeiro dia útil após a data em que transitar em julgado a sentença que anule o provimento ou declare a perda do cargo.

Legislação Municipal — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?