Questão #1458768 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1458752 · Direito Constitucional · 2008
No âmbito do devido processo legislativo, assinale a única opção correta:
Resolver questão →Questão #1457394 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização dos poderes, julgue os próximos itens. Se um deputado federal acusar, na tribuna da Câmara dos Deputados, um servidor público de praticar crime de corrupção, e restar provado que esse servidor público era in…
Resolver questão →Questão #1457303 · Direito Constitucional · 2008
A alteração da constituição dá-se por meio de
Resolver questão →Questão #1453032 · Direito Constitucional · 2008
À luz da Constituição em vigor e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1451551 · Direito Constitucional · 2008
As Emendas Constitucionais serão promulgadas pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. As Emendas Constitucionais não estão sujeitas a veto ou à sanção do Presidente da República. …
Resolver questão →Questão #1451037 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1450586 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos administrativos e do procedimento administrativo disciplinado no âmbito da administração federal. O TRT da 5.ª região, com sede em Salvador, é entidade integrante da justiça do traba…
Resolver questão →Questão #1450131 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado federal pretende cumprir com umcompromisso de campanha de fazer aprovar uma emenda à CFvisando alterar o Sistema Tributário Nacional, o qual consideramuito complexo e oneroso para a sociedade.Acerca dessa situação hip…
Resolver questão →Questão #1446971 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Estado federal brasileiro e do sistema de repartição decompetências entre os entes federativos, julgue (C ou E) ospróximos itens. Não é passível de deliberação a proposta de emenda constitucional que desvirtue a forma r…
Resolver questão →Questão #1445490 · Direito Constitucional · 2009
No tocante ao processo legislativo, a Constituição Federal define uma sequência de atos a serem realizados pelos órgãos legislativos, visando à formação das espécies normativas previstas na própria Constituição. Acerca do assunto…
Resolver questão →Questão #1444419 · Direito Notarial e Registral · 2009
Julgue os itens abaixo.I. O pedido de retificação no registro de imóveis administrativo ou contencioso será indeferido por impossibilidade jurídica do pedido, quando ficar comprovado que o imóvel adquirido na modalidade ad corpus…
Resolver questão →Questão #1442536 · Medicina · 2009
Uma paciente de 48 anos de idade procurou auxíliomédico no setor de pronto-socorro de um hospital com relato deque, após a ingestão de uma feijoada, passou a apresentar dorinicialmente como cólica e que evoluiu para dor contínua,…
Resolver questão →Questão #1442030 · Direito Administrativo · 2009
Segundo dispõe o artigo 175 da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de _________ ou _________, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. As lacunas acima …
Resolver questão →Questão #1440387 · Direito Constitucional · 2009
Quando, na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistrados, o Poder Legislativo se junta ao Executivo, desaparece a liberdade; pode-se temer que o monarca ou o senado promulguem leis tirânicas, para aplicá-las tiranicamente. Não h…
Resolver questão →Questão #1440278 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1437729 · Política Internacional · 2009
Em 14/6/2008, o Governo brasileiro respondeu à carta do ministro dos Negócios Estrangeiros da República de Montenegro, acusando recebimento de notícia acerca do resultado de referendo favorável ao status daquele país como Estado …
Resolver questão →Questão #1437675 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição Federal, serão equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados,
Resolver questão →Questão #1437662 · Direito Constitucional · 2009
Em tema de processo legislativo é correto que
Resolver questão →Questão #1436204 · Direito Constitucional · 2009