Questão #14402782009

Direito Constitucional — poder constituinte derivado ou secundário

Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.

A Compete ao STJ julgar litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União. B O pedido de extradição solicitada por Estado estrangeiro será julgado pelo STJ. C Ao STJ compete julgar as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e município ou pessoa domiciliada ou residente no país. D O julgamento dos crimes contra a organização do trabalho são de competência da justiça do trabalho. E Procurador de justiça do Distrito Federal e territórios, atuando em turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, terá os crimes por ele praticados julgados pelo STJ.

Direito Constitucional — poder constituinte derivado ou secundário

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