Questão #1515689 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1510926 · Direito Penal · 2004
Aprecie a seguinte situação hipotética, referente a crimes contra a liberdade sexual, e assinale a alternativa incorreta:A, durante várias ocasiões nos meses de abril a junho de 2000, mantém relação vagínica e relação oral consen…
Resolver questão →Questão #1506313 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1500594 · Direito Processual Penal · 2006
NAS CINCO QUESTÕES SEGUINTES, ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA. QUESTÃO:
Resolver questão →Questão #1496940 · Direito Processual Penal · 2006
Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela parte, mandará processá-lo de acordo com o rito do re…
Resolver questão →Questão #1496276 · Direito Penal · 2006
Tendo em vista a tutela penal relativa aos crimes raciais, analise as seguintes afirmações: I. A lei brasileira trata igualmente o preconceito derivado de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. II. A lei brasileira p…
Resolver questão →Questão #1487295 · Português · 2007
... mediar e dirimir pacificamente controvérsias e conflitos de valores. (2o parágrafo)A importância das ações salientadas acima, considerando-se o contexto, está no fato de que
Resolver questão →Questão #1474825 · Direito Processual Penal · 2008
Se o Tribunal der provimento ao recurso defensivo para declarar nula a sentença penal condenatória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1450423 · Direito Civil · 2008
É nulo o negócio jurídico
Resolver questão →Questão #1438295 · Direito Processual Penal · 2009
Nos Juizados Especiais Criminais, o acordo civil, devidamente homologado, conduz
Resolver questão →Questão #1437565 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à desapropriação, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437017 · Fonoaudiologia · 2009
Nas normativas das Diretrizes Nacionais para a Educação para a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1431535 · Direito Processual Penal · 2009
Identifica-se a unirrecorribilidade na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1403552 · Direito Processual Penal · 2010
São exemplos de recursos que não possuem efeito suspensivo:I - Apelação da sentença absolutória.II - Agravo da execução.III - Recurso especial e Recurso Extraordinário.IV - Todas as demais hipóteses recursais em relação às quais …
Resolver questão →Questão #1403159 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da disciplina jurídica das partes e de seus procuradores e da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399078 · Direito Processual Civil · 2010
Cada vez mais o direito brasileiro valoriza seus precedentes jurisprudenciais, a exemplo das várias reformas ao Código de Processo Civil, dentre as quais aquela que reintroduziu no elenco dos recursos cabíveis os embargos de dive…
Resolver questão →Questão #1386119 · Direito Penal · 2010
Fundação Pública Federal contrata o técnico de informática Abelardo Fonseca para que opere o sistema informatizado destinado à elaboração da folha de pagamento de seus funcionários. Abelardo, ao elaborar a referida folha de pagam…
Resolver questão →Questão #1359691 · Direito Penal · 2011
Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente.Nesse caso, é correto afirmar que Pedro
Resolver questão →Questão #1359595 · Direito Penal · 2011
O que vem a ser a norma penal em branco?
Resolver questão →Questão #1354552 · Direito Processual Penal · 2011