Questão #1617150 · Direito Tributário · 2019
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Questão #1588484 · Direito Constitucional · 2018
Compete aos tribunais de contas estaduais
Resolver questão →Questão #1527846 · Física (ENEM) · 2002
As distâncias entre as estrelas, os planetas e os satélites são muito grandes. Como o quilômetro não é uma unidade adequada para medir essas distâncias, criou-se a unidade ano-luz. O ano-luz é a distância que a luz percorre em um…
Resolver questão →Questão #1525161 · Banco de Dados (TI) · 2003
O comando SQL que pertence ao grupo de linguagem de manipulação de dados é
Resolver questão →Questão #1522951 · Direito Tributário · 2004
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1498976 · Direito (ENADE) · 2006
Antonio e João são sócios de uma empresa. Antonio, sem conhecimento de João, para que a empresa pagasse valor menor de imposto sobre circulação de mercadorias, anota, falsamente, na segunda via da nota fiscal, valor diferente daq…
Resolver questão →Questão #1491980 · Direito Tributário · 2007
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. As taxas ambientais, além da observância da anterioridade tributária, somente poderão ser exigidas após decorridos 90 dias da data da publicação da lei…
Resolver questão →Questão #1491969 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta em relação ao direito processual.
Resolver questão →Questão #1488915 · Direito Tributário · 2007
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1488905 · Direito do Trabalho · 2007
Um empregado, sujeito à duração do trabalho normal prevista no inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, trabalha para seu empregador 9 horas diurnas por jornada de 2ª feira a sábado por todas as semanas do seu contrato de …
Resolver questão →Questão #1488904 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Considerando-se que a pessoa jurídica SL Alimentos Ltda. seja cliente de certa instituição bancária, é lícito que esta instituição cobre da SL Alimentos Ltda. o…
Resolver questão →Questão #1488903 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Caso um cidadão firme contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial transcrito em nome de autarquia municipal, nesse caso, tal cidadão será consi…
Resolver questão →Questão #1485865 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Mediante lei específica, os municípios podem estabelecer alíquotas progressivas para o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato onero…
Resolver questão →Questão #1485863 · Direito Tributário · 2007
Com referência ao Sistema Tributário Nacional e aos princípiosda ordem orçamentária, julgue os itens a seguir. O princípio do não-confisco, em matéria tributária, permite que sejam expropriados os bens utilizados na produção ou n…
Resolver questão →Questão #1482780 · Direito Tributário · 2007
Para o cultivo de mamona em uma determinada região foi recomendada uma adubação de cobertura de 45 kg • ha-1 de N. Os fertilizantes disponíveis na região são apresentados na tabela abaixo. Considerando a máxima economicidade no u…
Resolver questão →Questão #1479728 · Direito do Trabalho · 2007
No que diz respeito à organização sindical e ao direito de greve,julgue os itens que se seguem. Instituído o sindicato de uma categoria profissional em assembléia geral, ficam todos os trabalhadores da respectiva área de atividad…
Resolver questão →Questão #1479727 · Direito do Trabalho · 2007
Uma associação de trabalhadores formula pedido de registro sindical, com os documentos indispensáveis para a prática do ato, protocolado na Delegacia Regional do Trabalho onde se localiza a sede da entidade. Verificada a regulari…
Resolver questão →Questão #1476687 · Banco de Dados (TI) · 2008
A linguagem PL/SQL, introduzida nos gerenciadores de banco de dados ORACLE,
Resolver questão →Questão #1476665 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1476661 · Direito do Trabalho · 2008