Questão #1506303 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Questões encontradas
Questão #1499523 · Direito do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o aviso prévio
Resolver questão →Questão #1493746 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Considere as afirmativas abaixo: I. Quando se tratar de decisão dos Tribunais Regionais, a execução poderá ser promovida pela Procuradoria da Justiça do Trabalho. II. O juiz ou presidente do Tribunal, requerida a execução, mandar…
Resolver questão →Questão #1481461 · Direito Constitucional · 2007
A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios constitucionais da ordem econômica,
Resolver questão →Questão #1471103 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção incorreta com relação à argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Resolver questão →Questão #1456161 · Direito Civil · 2008
Considerando a personalidade e os direitos que lhe são inerentes,julgue os itens que se seguem. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial, tampouco o pseudônimo adotado para atividades lícitas.
Resolver questão →Questão #1454481 · Direito Processual Civil · 2008
Se o autor der causa, por três vezes, à extinção do processo por, não promovendo os atos e diligências que lhe competir, abandonar a causa por mais de 30 dias,
Resolver questão →Questão #1453107 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em relação à Organização da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451056 · Direito Civil · 2008
A respeito da cessão de crédito, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1450652 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1450243 · Direito Civil · 2008
Julgue os próximos itens, que versam acerca dos contratosregidos pelo Código Civil. O objeto da fiança convencional é determinado pela obrigação cujo cumprimento ela garante, podendo ser afiançadas dívidas atuais ou futuras, comp…
Resolver questão →Questão #1447494 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O ato infracional
Resolver questão →Questão #1444847 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Ao proceder à citação da pessoa jurídica, é dever do oficial de justiça exigir prova da representação legal ou contratual da empresa para reputar válida e ef…
Resolver questão →Questão #1437005 · Gestão de Pessoas · 2009
Na Era da Informação, a Administração de Recursos Humanos vê as pessoas
Resolver questão →Questão #1429813 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta à luz das expressas disposições contidas na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1429167 · Direito Civil · 2009
Lucas, menor com dezessete anos de idade, pegou ocarro de seus pais, enquanto eles dormiam, e causou um acidenteao colidir no veículo de Eduardo.Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itenscom base na disciplin…
Resolver questão →Questão #1419496 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do mandado de segurança criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416181 · Direito Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A lesão permite a resolução do negócio pela superveniência de onerosidade excessivamente desproporcional.II. A condição suspensiva ou resolutiva não permite, enq…
Resolver questão →Questão #1406876 · Legislação Municipal · 2010
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Lei Municipal 407/98, da sindicância instaurada pela autoridade NÃO poderá resultar:
Resolver questão →Questão #1388297 · Administração Pública · 2010