Questão #14161812009
Direito Civil — da transmissão das obrigações
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A lesão permite a resolução do negócio pela superveniência de onerosidade excessivamente desproporcional.II. A condição suspensiva ou resolutiva não permite, enquanto não se verificar, a aquisição do direito a que visa o respectivo negócio.III. A condição maliciosamente levada a efeito por aquele a quem seu implemento aproveite é considerada como não verificada.IV. O encargo somente é possível em negócios onerosos realizados por mútuo consentimento e para os quais não haja forma especial prevista em lei.
Uma questão respondida. E as próximas?
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