Questão #1382174 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1374148 · Organização Judiciária · 2010
Quanto às promoções de Juízes de Direito pelo Tribunal de Justiça do Piauí, considere: I. Apura-se na entrância a antiguidade e o merecimento, tornando-se obrigatória a promoção do Juiz que figura pela terceira vez consecutiva em…
Resolver questão →Questão #1371792 · Direito Tributário · 2010
Em relação ao instituto do lançamento tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368924 · Direito Processual Civil · 2010
No processo de conhecimento, os embargos de terceiro podem ser opostos
Resolver questão →Questão #1360015 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à repartição constitucional de competências entre os entes da Federação brasileira.Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambie…
Resolver questão →Questão #1353619 · Direito Tributário · 2011
Considere as assertivas abaixo: I) A dívida tributária prescrita que ainda assim seja paga poderá ser devolvida.II) Após a inscrição em dívida ativa, a prescrição do crédito tributário sempre ficará suspensa por 180 dias. III) A …
Resolver questão →Questão #1352285 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Proferida sentença em reclamação trabalhista, um único título foi deferido: horas extras, no valor de R$ 15.000,00. Realizada audiência de conciliação em execução, as partes se conciliaram. A executada se comprometeu a pagar ao e…
Resolver questão →Questão #1333068 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigaçõese negócios jurídicos. O crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto …
Resolver questão →Questão #1323958 · Legislação Estadual · 2012
Na hipótese de o Tribunal de Contas do Município de São Paulo deparar-se com ilegalidade na execução de contrato celebrado por órgão da Administração Direta Municipal, prevê a Lei Orgânica do Município que o Tribunal
Resolver questão →Questão #1313737 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação ao direito eleitoral, julgue os itens que se seguem. Uma das condições de elegibilidade previstas pela CF é a filiação partidária, requisito esse que estará devidamente preenchido caso o candidato seja filiado a mais …
Resolver questão →Questão #1313281 · Direito Civil · 2012
O artigo 286 do Código Civil dispõe que O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário…
Resolver questão →Questão #1306298 · Direito Administrativo · 2012
Não obstante a vedação constitucional de ocupação simultânea de dois ou mais cargos públicos pela mesma pessoa, é lícita, quando houver compatibilidade de horários, a acumulação no caso de
Resolver questão →Questão #1302607 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos atos ilícitos e à transmissão das obrigações, julgue os itens subsequentes de acordo com as disposições constantes do Código Civil brasileiro É possível a cessão de um crédito sem que todos os seus acessórios…
Resolver questão →Questão #1284408 · Direito Penal · 2012
No que tange à punibilidade, às causas de extinção da punibilidade e às escusas absolutórias, assinale a opção correta à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1278996 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça dispõe de poderes para, pelo voto da maioria absoluta dos seus integrantes, determinar a remoção de magistrado, a disponibilidade deste …
Resolver questão →Questão #1253968 · Informática · 2013
Com relação ao modo de exibição estrutura de tópicos do MS Word versão 2010 em português, é correto afirmar:1. Exibe o documento ordenado por títulos e subtítulos com seus respectivos níveis.2. Permite a criação de subdocumentos …
Resolver questão →Questão #1238631 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne aos meios de apuração de infrações administrativas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1237978 · Direito Administrativo · 2013
Observadas as alternativas abaixo, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1192888 · Português · 2014
Considere o emprego do verbo em destaque, na frase abaixo. O cidadão (note o leitor, o cidadão) tem direito à liberdade de opinião e de expressão.” (l. 35-36) No texto, esse verbo tem o papel de
Resolver questão →Questão #1135723 · Matemática · 2015