Questão #1443699 · Direito Penal · 2009
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Questão #1442681 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta: I - O pedido será alternativo, quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo. …
Resolver questão →Questão #1440321 · Legislação Tributária · 2009
Assinale a opção correta quanto ao processo administrativo tributário previsto na legislação estadual de Pernambuco.
Resolver questão →Questão #1438811 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os próximos itens, acerca da petição inicial e do pedido. Os pedidos devem ser certos e determinados, de modo que o bem jurídico pretendido esteja definido, inclusive, quanto a sua qualidade e extensão. Contudo, a lei prev…
Resolver questão →Questão #1437558 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva correta sobre decadência.
Resolver questão →Questão #1436941 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a petição inicial e pedido, considere:I. É lícito ao autor alterar o pedido a qualquer tempo, desde que com o consentimento do réu.II. A petição inicial será indeferida se o juiz verificar, desde logo, a prescrição.III. Ser…
Resolver questão →Questão #1433555 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação aos regimes de previdência social, julgue os itenssubsequentes A previdência pública é gerida pelo Estado, dividindo-se em regime geral da previdência social e regimes próprios de previdência social.
Resolver questão →Questão #1429173 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seuselementos. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio, com intenção homicida, envenenou Bruno, seu desafeto. Minutos após o envenenamento, Antônio jogou o que supun…
Resolver questão →Questão #1426496 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca dos atos administrativos, dospoderes administrativos, do processo administrativo e daresponsabilidade civil do Estado. De acordo com a teoria dos motivos determinantes, os atos administrativos, qu…
Resolver questão →Questão #1424973 · Direito do Consumidor · 2009
De acordo com o CDC, considere as seguintes assertivas: I. Em caso de reincidência na prática de infrações graves poderá ser aplicada a cassação de alvará de licença. II. A aplicação de multa será graduada também de acordo com o …
Resolver questão →Questão #1419371 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do instituto da coisa julgada e da disciplina legal dosembargos do devedor e do pedido inicial, julgue os itenssubsequentes. Muito embora, pela sistemática do CPC, o pedido deva ser certo e determinado, é assente no STJ o …
Resolver questão →Questão #1418928 · Direito Previdenciário · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. Entende-se como família do idoso ou da pessoa portadora de deficiência, para efeito de apuração da renda familiar mensal per capita” .
Resolver questão →Questão #1411366 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne ao tema sociedades de economia mista e empresas públicas, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1407396 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item seguinte, no que se refere à organização e aospoderes do Estado no ordenamento jurídico nacional. No que diz respeito ao Poder Judiciário, a CF atribui à justiça militar, no âmbito da União, dos estados e do Distrit…
Resolver questão →Questão #1406997 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre os efeitos da decretação da falência quanto às obrigações do devedor, assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1404598 · Direito Ambiental · 2010
A conduta consistente em destruir ou danificar floresta de preservação permanente é
Resolver questão →Questão #1403909 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com a Lei n. 8.069/90, sobre a guarda, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1403904 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a verificação dos prazos e penalidades previstos no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1397765 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a opção correta a respeito da disciplina normativa da defesa, em juízo, do consumidor.
Resolver questão →Questão #1396278 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010