Questão #1496283 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1495701 · Direito Processual Civil · 2006
Considera-se inepta a petição inicial, dentre outras hipóteses, quando
Resolver questão →Questão #1492390 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1490601 · Direito Tributário · 2007
Tendo como referência inicial a hipótese de que, na iminência deguerra externa, a União pretenda instituir imposto extraordináriosobre a propriedade de veículos automotores, julgue os itensseguintes, que versam sobre o STN. O imp…
Resolver questão →Questão #1489030 · Direito Processual Civil · 2007
Caio propõe uma demanda condenatória em face do Estado para discutir determinado tributo. Indique a atitude incompatível com a sistemática processual, que o juiz não pode tomar ao despachar a inicial.
Resolver questão →Questão #1488030 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes proposições: I. A atribuição de um valor para a causa na petição inicial é indispensável, ainda que a demanda não possua qualquer conteúdo econômico. II. O Código de Processo Civil exige que o autor descrev…
Resolver questão →Questão #1481505 · Direito Civil · 2007
Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de
Resolver questão →Questão #1481503 · Direito Processual Civil · 2007
Suponha-se que o autor de uma ação formule dois pedidos, cada um deles devendo ser conhecido e apreciado na ordem de apresentação, dando-se preferência ao primeiro, depois ao que o segue. Nesse caso, trata-se de pedidos
Resolver questão →Questão #1480330 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre a petição inicial, o pedido e a sentença, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1477395 · Direito Civil · 2007
Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (CF, art. 226, § 3º ).O Código Civil, NÃO reconhece a união está…
Resolver questão →Questão #1472417 · Direito Penal · 2008
Estando presentes circunstâncias atenuantes e causas especiais de diminuição, pode o julgador fixar a pena-base em quantidade inferior à estabelecida na lei?
Resolver questão →Questão #1467666 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa CORRETA acerca da execução no Direito Processual Civil:
Resolver questão →Questão #1464146 · Governança de TI (TI) · 2008
No modelo ITIL, o SLM - Service Level Agreement está relacionado a
Resolver questão →Questão #1455157 · Direito Administrativo · 2008
Considere-se que o TST tenha realizado licitação do tipotécnica e preço para adquirir vinte impressoras e que o resultadoda licitação tenha sido homologado, mas ainda não tenham sidocelebrados os respectivos contratos.Com base ne…
Resolver questão →Questão #1452430 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da petição inicial e da resposta do réu, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449677 · Legislação Tributária · 2008
A respeito da consulta sobre matéria tributária, na vigente legislação do processo administrativo tributário fluminense, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1447668 · Direito Penal · 2009
É correto afirmar que a Lei nº 7.853/89:I - tipifica as condutas discriminatórias que negam direitos fundamentais básicos a pessoas com deficiência nas áreas da educação, da saúde, do emprego ou trabalho e de acesso ao concurso p…
Resolver questão →Questão #1445167 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos atos administrativos e ao poder de políciaadministrativa, julgue os itens de 68 a 70. O direito de a administração anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários expira em …
Resolver questão →Questão #1443734 · Direito Internacional Público · 2009
Considere as seguintes proposições e responda:I - No que concerne à norma jurídica a ser aplicada à relação de emprego, o principio da lex loci execucionis, foi expressamente assimilado pela jurisprudência do Tribunal Superior do…
Resolver questão →Questão #1443713 · Direito Administrativo · 2009