Questão #1389802 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1387192 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a petição inicial, analise as seguintes assertivas: I. Contra ato judicial que indeferir liminarmente a petição inicial deverá o autor insurgir-se por agravo de instrumento. II. A petição inicial deverá conter, obrigatoriam…
Resolver questão →Questão #1386830 · Direito Processual Civil · 2010
A petição inicial é o instrumento pelo qual a demanda se instrumentaliza, a forma de materializar o interesse em buscar a tutela jurisdicional. Sobre o tema, analise as seguintes afirmativas.I. A petição inicial é considerada ine…
Resolver questão →Questão #1384063 · Direito Processual Civil · 2010
Nessa situação hipotética, caracteriza-se cumulação de pedidos
Resolver questão →Questão #1382756 · Direito Administrativo · 2010
Considerando os contratos administrativos e os casos de dispensa delicitação, julgue o item que se segue. Quando a rescisão do contrato administrativo ocorrer por razões de interesse público ou decorrer de caso fortuito ou de for…
Resolver questão →Questão #1381490 · Direito Processual Civil · 2010
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento de emenda da petição inicial.
Resolver questão →Questão #1378621 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A nulidade de cláusula de eleição do foro, mesmo em contrato de adesão, não pode ser declarada de ofício pelo juiz, por tratar-se de competência em razão do território e portanto relativa. A úni…
Resolver questão →Questão #1377548 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
O art. 28 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a desconsideração da personalidade jurídica:
Resolver questão →Questão #1371115 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365813 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto à sentença liminar de improcedência do pedido, prevista no artigo 285-A do CPC, assinale a alternativa correta: I segundo a teoria da causa madura, é possível haver sentença liminar de improcedência mesmo que a questão env…
Resolver questão →Questão #1364138 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1363800 · Direito Processual Civil · 2011
Numa ação ordinária de cobrança, não foram incluídas no pedido as prestações vincendas. Nesse caso, a
Resolver questão →Questão #1358859 · Direito Civil · 2011
Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) e dapersonalidade das pessoas, julgue os itens a seguir. De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, a personalidade da pessoa natural tem início com o nascimento com …
Resolver questão →Questão #1358289 · Direito do Consumidor · 2011
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas,
Resolver questão →Questão #1354494 · Direito Processual Civil · 2011
Tício e Alberto são proprietários de uma fazenda. Parte dessa fazenda está ocupada por invasores. Tício propõe ação reivindicatória. Nesta hipótese, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #1354439 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta de acordo com as disposições do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1353612 · Direito Civil · 2011
Em relação às obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353610 · Direito Processual Civil · 2011
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.Em ação iniciada sob o rito ordinário, o autor requereu a condenação do réu ao pagamento do preço previamente ajustado pela entrega de uma máquina agrícola. De acordo c…
Resolver questão →Questão #1348104 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 75 a 80, relativos a direito processual civil.De acordo com a sistemática processual, um dos requisitos da petição inicial é que nela conste o pedido com as suas especificações. A petição inicial a que falte o …
Resolver questão →Questão #1346959 · Direito Processual Civil · 2011