Questão #1373928 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1368967 · Administração Pública · 2010
Entre os primados maiores, citados explicitamente no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já …
Resolver questão →Questão #1350838 · Direito Processual Penal · 2011
Com referência à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338916 · Direito Processual Civil · 2011
São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1338809 · Direito do Consumidor · 2011
Sobre publicidade enganosa ou abusiva, avalie as afirmativas a seguir: I. Será considerada enganosa qualquer publicidade, sob qualquer modalidade, independente de ser ou não capaz de induzir em erro o consumidor. II. O ônus da pr…
Resolver questão →Questão #1323265 · Direito Penal · 2012
Assinale a hipótese que configura arrependimento posterior (CP, art. 16).
Resolver questão →Questão #1315316 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da denúncia e da queixa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314473 · Legislação de Trânsito · 2012
Com base nos conhecimentos de direção defensiva, julgue os itens que se seguem. Uma das máximas da direção defensiva é que você nunca tem a preferência e sempre alguém cede a preferência para você.
Resolver questão →Questão #1312956 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a afirmação INCORRETA, segundo o expressamente previsto pelo Código Penal:
Resolver questão →Questão #1312199 · Direito do Consumidor · 2012
Entre os instrumentos com os quais o poder público conta para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo inclui-se
Resolver questão →Questão #1294112 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 17 a 22 referem-se ao texto abaixo. Destaca-se no texto
Resolver questão →Questão #1293382 · Direito Processual Penal · 2012
Uma denúncia está assim redigida: José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312 do Código Penal. Essa denúncia deve ser
Resolver questão →Questão #1289884 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
A perspectiva sociológica trouxe importante contribuição para o estudo e diagnóstico das condições efetivas dos serviços prestados pela administração da justiça. Pesquisas desenvolvidas nos países centrais na década de 1970 apont…
Resolver questão →Questão #1283609 · Direitos Humanos · 2012
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços pri- vados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obedecendo ai…
Resolver questão →Questão #1274614 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando o excerto apresentado acima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264819 · Português · 2013
O adjetivo que mais claramente evidencia uma opinião do autor é aquele que está destacado em:
Resolver questão →Questão #1257354 · Direito Penal · 2013
Considerando que, inconformado com o término do namoro de mais de vinte anos, José tenha agredido sua ex-namorada Maria, com quem não coabitava, ele estará sujeito à aplicação da lei de combate à violência doméstica e familiar co…
Resolver questão →Questão #1254892 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. Se o titular da ação penal deixa, sem expressa manifestação ou justificação do motivo, de incluir na denúncia algum fato investigado ou algum dos indicia…
Resolver questão →Questão #1244011 · Legislação Federal · 2013
Em relação aos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997), aos crimes contra as relações de consumo (Lei n.º 8.078/1990) e aos juizados especiais criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte sit…
Resolver questão →Questão #1241043 · Direito Processual Penal · 2013