Questão #1230903 · Psicologia · 2013
Questões encontradas
Questão #1226032 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da ação, do processo e da jurisdição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225612 · Direito Processual Civil · 2013
Em matéria de antecipação de tutela, está incorreto:
Resolver questão →Questão #1225149 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta relativamente ao tratamento dado pela legislação penal brasileira à Medida de Segurança.
Resolver questão →Questão #1218200 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação a procedimentos criminais, julgue os itens subsequentes. A denúncia será rejeitada quando faltar justa causa para o exercício da ação penal, ou seja, quando faltar pressuposto processual, como ocorre quando está extint…
Resolver questão →Questão #1207243 · Concursos · 2014
Dez funcionários de uma repartição trabalham 8 horas por RAS C U NHOdia, durante 27 dias, para atender certo número de pessoas.Se um funcionário doente foi afastado por tempo indeterminadoe outro se aposentou, o total de dias que…
Resolver questão →Questão #1190642 · Direito Processual Penal · 2014
...a ausência de disciplina legal sobre certo comportamento significa no âmbito da Administração Pública uma proibição de agir. (MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 4a Edição. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 96).A fr…
Resolver questão →Questão #1163512 · Direito Administrativo · 2014
Pietra, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, praticou ato administrativo válido, porém discricionário, no entanto, cinco dias após a prática do ato, revogou- o, motivada por razões de conveniência e oportu…
Resolver questão →Questão #1125452 · Direito Agrário · 2015