Questão #13121992012

Direito do Consumidor — denúncia e queixa

Entre os instrumentos com os quais o poder público conta para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo inclui-se

A a instituição de promotorias de justiça de defesa do consumidor, no âmbito do MP. B a assistência jurídica integral e gratuita a todos os consumidores. C a criação do balcão de atendimento ao consumidor, no âmbito municipal. D a instituição de associações de defesa do consumidor. E o fomento pecuniário às fundações instituídas para a defesa do consumidor.

Direito do Consumidor — denúncia e queixa

Uma questão respondida. E as próximas?