Questão #1460945 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1460355 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 45 e 46, assinale a alternativa CORRETA. Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de…
Resolver questão →Questão #1458765 · Direito Constitucional · 2008
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I. a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilí…
Resolver questão →Questão #1457324 · Direito Processual Penal · 2008
Pelas regras do Código de Processo Penal, a intimação da sentença ao querelante faz-se
Resolver questão →Questão #1451595 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1446449 · Direito Processual Civil · 2009
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I Conforme o recurso interposto, os pressupostos de admissibilidade serão verificados tanto pelo juízo a quo, quanto pelo juízo ad quem. II O juízo de admissibilidade dos …
Resolver questão →Questão #1443487 · Português · 2009
Analise a frase. A multidão se dirigiu para onde havia água em abundância, pois assim teriam mais tempo até serem resgatados.” Com base nela, assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1442732 · Engenharia Civil · 2009
A partir do texto V e dos conhecimentos a respeito de orçamentos de obras, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1438459 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1436904 · Direito Processual Penal · 2009
No que concerne à denúncia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432351 · Direito Processual Penal · 2009
A denúncia
Resolver questão →Questão #1430786 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I A transação nos termos do artigo 79 da lei 9.099/95 configura retratação da ação penal já oferecida. II - Somente após o recebimento da denúncia a representação não pod…
Resolver questão →Questão #1415965 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca da responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404756 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Julgue os itens seguintes, referentes ao chamado ciclo orçamentário. Uma vez fixadas as metas fiscais e iniciado o exercício financeiro, os fatos supervenientes somente podem provocar alterações na despesa orçamentária.
Resolver questão →Questão #1404047 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393452 · Direito Processual Penal · 2010
O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, será de
Resolver questão →Questão #1390522 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto à prova testemunhal, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1390362 · Direito Processual Penal · 2010
O direito de queixa NÃO poderá ser exercido
Resolver questão →Questão #1390208 · Direito Penal · 2010
O oferecimento da substância entorpecente Cannabis sativa L. (popularmente conhecida como maconha) a outrem sem objetivo de lucro e para consumo conjunto constitui o seguinte crime:
Resolver questão →Questão #1382179 · Direito Processual Civil · 2010