Questão #12933822012

Direito Processual Penal — denúncia e queixa

Uma denúncia está assim redigida: José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312 do Código Penal. Essa denúncia deve ser

A recebida, porque contém dados suficientes para que o réu possa dela se defender. B recebida, porque menciona a época aproximada do fato, o nome do réu e o delito de que é acusado. C rejeitada, porque não contém o rol de testemunhas. D recebida, porque os detalhes e circunstâncias do fato constam do inquérito policial. E rejeitada, por inépcia, uma vez que não descreve o fato criminoso com todas as suas circunstâncias.

Direito Processual Penal — denúncia e queixa

Uma questão respondida. E as próximas?